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29/05/2019

INTRODUÇÃO DE 2016, O ANO DO GOLPE

Introdução: Sobre crises e golpes ou uma explicação para Alice

Adriano de Freixo e Thiago Rodrigues

“Nunca imagine que você mesma não é outra coisa senão o que poderia parecer a outros do que o que você fosse ou poderia ter sido não fosse senão o que você tivesse sido teria parecido a eles ser de outra maneira.” “Acho que entenderia isso melhor”, disse Alice, muito polidamente, “se o visse por escrito; assim ouvindo, não consigo acompanhar muito bem”. (LEWIS CARROL, Alice no País das Maravilhas, 1865)

31 de agosto de 2016. Depois de quatro meses de tramitação de um controverso processo de impeachment no Senado Federal do Brasil, a maioria dos senadores votou pelo afastamento definitivo da presidenta Dilma Rousseff, pondo termo a um período de mais de 13 anos (2003-2016) do Partido dos Trabalhadores à frente do governo brasileiro. Nove meses antes, no início de dezembro de 2015, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tinha dado o pontapé inicial para a saída de Dilma ao acolher o principal pedido de impeachment protocolado pela oposição, elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. No entanto, apesar desse processo ter seguido os trâmites previstos na legislação do país e dos seus marcos legais terem sido definidos pelo Supremo Tribunal Federal, desde seu começo, a cada evidência não aceita pela Comissão do impeachment de que a Presidenta não cometeu “crime de responsabilidade” e a cada pronunciamento de membros de órgãos como o Tribunal de Contas isentando Rousseff de irregularidades ignorado pelos senadores que a julgavam foi ficando mais explícito de que se tratava de um Golpe de Estado. Um golpe articulado pelos setores mais conservadores da sociedade brasileira, sustentado por parte expressiva do judiciário, do congresso nacional e dos maiores grupos de mídia do Brasil e voltado contra um projeto de sociedade que se procurou implantar nos anos em que o PT esteve no Executivo Federal.

Apesar disto, muitos – inclusive nos meios acadêmicos – ainda defendem a tese de que o impeachment foi um processo legítimo. E um dos principais argumentos utilizados na defesa dessa posição – ao lado da menção do cumprimento dos ritos legais – é o de que, ao longo de todo processo, não houve o uso de força e nem a intervenção das Forças Armadas, que teriam se mantido em seu papel constitucional. Mas é só com tanques e tropas que se faz um Golpe?

O verbete “Golpe de Estado” do conhecido Dicionário de Política, coordenado por Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino, apresenta como houve, ao longo da história, muitas variações e adaptações do sentido para esse ato político, sendo, apenas, um único elemento mantido inalterado em todas elas: todo Golpe de Estado é realizado por órgãos do próprio Estado. O verbete ainda afirma que, nos dias atuais, seria impossível a ocorrência de um Golpe de Estado sem a participação ativa de algum grupo militar ou sem, pelo menos, a neutralidade das Forças Armadas (2000, p. 545- 547). É a partir destas premissas que procuramos questionar as argumentações correntes no debate político brasileiro de que o afastamento da Presidenta Dilma Rousseff não teria se constituído em um Golpe por terem sido seguidos os trâmites legais ou por não ter havido, aparentemente, uma ruptura institucional através do uso da força e de uma intervenção militar.

Tais argumentações têm sido recorrentes nas narrativas construídas pelos principais meio de comunicação do país, que desde a presidência de Luís Inácio Lula da Silva assumiram uma postura claramente oposicionista ao governo do Partido dos Trabalhadores e às políticas por ele implementadas. Em 2010, a então presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) chegou a afirmar publicamente que os meios de comunicação estavam fazendo de fato oposição política no Brasil, pois os partidos de oposição estavam bastante fragilizados, deixando de cumprir com a função de questionar, vigiar e interpelar o governo federal. Tal declaração deixa implícita a ideia que a grande imprensa deveria abandonar qualquer laivo de neutralidade e objetividade para ser explicitamente contrária ao governo, investigando escândalos e apresentando “revelações” bombásticas contra seus membros e práticas.

Ao se prender a modelos tradicionais do que seria um coup d’État, os que defendem tais perspectivas – por má-fé, interesse político ou conservadorismo teórico – ignoram deliberadamente as mudanças de sentido do termo nos últimos quatro séculos, assim como as características do que podemos chamar de uma “nova geração” de Golpes de Estado na América Latina – que teve em Honduras e no Paraguai exemplos seminais. De forma conveniente, também deixam de lado em suas “análises” a compreensão das transformações ocorridas no sistema internacional desde o final dos anos 1980 e os condicionamentos que este pode exercer sobre ação dos Estados nacionais.

A chamada “ordem internacional” do pós-Guerra Fria passou a atribuir uma enorme importância, pelo menos no plano retórico, aos valores da democracia liberal, bem como à sua institucionalização política. Neste sentido, inúmeros acordos internacionais firmados desde então, inclusive os que efetivaram a criação de blocos regionais, passaram a incluir a manutenção da institucionalidade democrática de seus signatários como cláusulas centrais nos seus documentos e compromissos. Em 1998, por exemplo, os Estados-membros do Mercosul, através do Protocolo de Ushuaia, estabeleceram a “Cláusula Democrática”, incorporada ao Tratado de Assunção, de 1991, que reiterou o compromisso de seus membros com o Estado Democrático de Direito, prevendo a suspensão do Estado em que a chamada “ordem democrática” fosse rompida. A alardeada vitória ideológica e material da democracia liberal e do capitalismo – sintetizada em teses como a do “Fim da História”, formulada pelo estadunidense Francis Fukuyama (1992) – deram o tom do ambiente político, econômico e social do início dos anos 1990. Diante do suposto fim das alternativas políticas e econômicas, as práticas de governo de corte neoliberal, em gestação desde os anos 1970, puderam emergir, coincidindo em várias partes do globo, como na Ásia (exemplo da Coreia do Sul) e na América Latina como a única via possível para organizar as sociedades em direção a uma esperada bonança econômica e social. O arrefecimento dos grupos armados de orientação socialista, ainda que não automática e imediatamente, tornaram possível uma mudança nos planos estratégicos que os combatiam. Entre os latino-americanos, guerrilhas de esquerda passaram a ser diretamente associadas ao narcotráfico, abrindo flanco para políticas que as criminalizavam na medida em que as despolitizavam. Tudo isso, num clima geral de redemocratização que fez com que militares voltassem às casernas, por vezes debilitados (como no caso argentino), por vezes com seu prestígio e influência praticamente inalterados (como no Chile e no Brasil).

Assim, esse ambiente internacional criou dificuldades para a ocorrência de Golpes de Estado clássicos realizados, via de regra, através das Forças Armadas ou mesmo Forças Auxiliares. Isto abriu caminho para o surgimento de um novo tipo de golpe utilizando outros órgãos do Estado, como o poder judiciário (no caso hondurenho, em 2009) ou o parlamento (no caso paraguaio, em 2012), o que traveste o fenômeno com uma aparência de normalidade institucional e de cumprimento dos trâmites democráticos.

O golpe levado a cabo em 2016 no Brasil faz parte dessa nova geração de coups d’État. A articulação entre setores do judiciário e forças políticas conservadoras representadas no parlamento, contando com forte apoio midiático, derrubaram um governo democraticamente eleito, utilizando uma argumentação jurídica, técnica e política bastante frágil, que foi questionada e desconstruída por alguns dos mais brilhantes juristas e economistas do país, que se posicionaram em defesa da presidente afastada durante a farsa que foi o julgamento no Senado. Neste processo, as Forças Armadas mantiveram uma aparente neutralidade, emitindo poucos comunicados sobre a chamada “crise política”. Em tais manifestações, foi repetido o discurso de que os militares cumpririam a constituição, sem intervir no processo polí- tico civil. Declarações mais violentas contra o governo Rousseff, o PT ou os programas de Estado mantidos desde o Governo Lula não partiram de militares da ativa, mas de militares da reserva e de civis que em manifestações de rua e nas mídias sociais exaltavam a ditadura terminada em 1985 e defendiam palavras de ordem esdrúxulas como um famoso cartaz pedindo “intervenção militar constitucional já!”.

As posições mais conservadoras entre os militares foram limitadas, visíveis em algumas poucas iniciativas, sendo talvez a mais explí- cita ocorrida quando a mais alta honraria do exército, a “Medalha do Pacificador”, foi concedida ao juiz Sérgio Moro – personagem-chave na chamada “luta contra corrupção” por liderar a Operação Lava Jato – e ao então ministro interino da Defesa Raul Jungmann. As condecorações aconteceram no dia 25 de agosto de 2016, poucos dias antes da confirmação do impedimento de Rousseff no Senado e podem ser interpretadas como sinais de uma discreta tomada de posição por parte das Forças Armadas.

Convém ressaltar que, no início de julho, a Câmara de Deputados aprovou à toque de caixa um projeto de lei do deputado Esperidião Amin – ex-governador de Santa Catarina e ex-prefeito “biônico” de Florianópolis nomeado pela ditadura militar – que atende a uma antiga reivindicação dos militares: a de que crimes de morte contra civis cometidos por militares no decorrer de operações GLO (Garantia da Lei e da Ordem) sejam julgados por tribunais militares e não civis. Apresentado tendo as Olimpíadas como pretexto, o projeto, curiosamente, não cita o evento em qualquer um de seus artigos e tem sua vigência até 31 de dezembro de 2016, mais de três meses após o término dos Jogos inferir que, para além das competições esportivas, a preocupação dos militares é garantir certa “imunidade” para si em operações de ocupação de comunidades (a chamada “pacificação”) ou mesmo na repressão a protestos de rua. Não se pode esquecer que durante os Jogos as FFAA também participaram da contenção dos protestos contra o governo Temer no interior das arenas.

Além disso, os primeiros movimentos do governo interino deixam claros os interesses econômicos, políticos e sociais por trás do Golpe, quando esse se propõe a implementar um programa de governo composto de medidas impopulares – privatização de serviços pú- blicos como creches e hospitais, congelamento dos investimentos em saúde e educação, reforma da previdência com o aumento da idade mínima para aposentadoria, cobrança de mensalidades em universidades públicas, retirada de direitos trabalhistas, dentre outros – e que dificilmente teria sido sufragado pelo voto popular, caso tivesse sido submetido a um amplo debate nacional ao longo de uma campanha eleitoral.

Portanto, se o afastamento de Dilma Rousseff utilizando-se de tecnicalidades, forte atuação do judiciário e manobras parlamentares, por si só, já caracterizaria um golpe no novo sentido do termo, o conteúdo das propostas do governo do novo presidente Michel Temer – polêmicas e sem chancela eleitoral – só serve para evidenciar ainda mais o seu caráter golpista. Afinal, como assinalou a presidente afastada em seu discurso de defesa no Senado, no dia 29 de agosto, “no passado, com as armas, e hoje, com a retórica jurídica, (os conservadores) pretendem novamente atentar contra a democracia e contra o Estado do Direito” para, sem qualquer pudor, pôr fim aos inú- meros avanços sociais conquistados nas últimas décadas, em um dos países mais desiguais do mundo.

Por esses motivos, a destituição de Dilma Rousseff nos obriga a repensar a noção de Golpe de Estado. Nos inícios do Estado-Nação, na Europa do século XVIII, a expressão “Golpe de Estado” era compreendida como uma ação excepcional contra o direito comum em nome da salvação do próprio Estado. Só que no século XXI já está mais do que consolidada a ideia de que o “Estado” não é uma entidade abstrata, mas sim uma instituição complexa, conformada por forças políticas, econômicas, sociais, raciais e de gênero que têm condições materiais, legais e morais para governar. Desse modo, falar em “salvar o Estado” significa explicitamente a defesa de um projeto de sociedade em detrimento de outros. Trata-se de uma batalha na qual se lançam os mais diversos argumentos (“combater a corrup- ção”, “contornar a crise econômica”, “manter a ordem”) para legitimar a espoliação do Estado, a continuidade das desigualdades sociais, a perda de direitos e a aprovação de leis de segurança ainda mais repressivas.

Logo, nos dias de hoje, o sentido mutante do conceito de “Golpe de Estado” opera nova camuflagem sob as vestes da “legalidade constitucional” e se concretiza através de mecanismos institucionais como, por exemplo, o impeachment. Mas, como se sabe, é próprio das Constituições liberais a previsão do “estado de exceção” em nome da salvação do próprio Estado e da “democracia” (Agamben, 2004). A “ruptura política”, dessa forma, é algo que os malabarismos jurídicos dão conta de legitimar, quando os interesses em jogo são golpistas. Por isso, “golpes parlamentares”, “golpes brancos” ou “soft coups” são atualizações contemporâneas de propósitos conservadores – e por vezes, como agora, francamente reacionários – que visam a defender um modelo político e socioeconômico enquanto impedem ou sufocam outros. Os novos arranjos jurídico-políticos no Pós-Guerra Fria, alteraram equilíbrios de forças entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, tornando mais frequentes as crises presidenciais, as ameaças de impeachment, ou aumento relativo do poder dos parlamentos e as atuais formas de destituição de mandatários sem a interven- ção central ou definitiva de militares (Pérez-Liñán, 2010).

Portanto, o que ocorreu no Brasil foi um golpe, apesar da existência de um processo no parlamento e dos militares não estarem explicitamente nas ruas. Como assinalou a historiadora francesa Armelle Enders, em artigo recentemente publicado no Le NouvelObservateur, o afastamento de uma presidenta legitimamente eleita sem crime de responsabilidade efetivamente comprovado constituiu-se em uma espécie de “Golpe de Veludo”, sem o uso aparente da força. Só que este “Golpe de Veludo” feriu tanto a frágil democracia brasileira quanto se tivesse sido feito pelo uso das armas.

Estas preocupações constituem-se no eixo central dos ensaios presentes neste segundo volume da Coleção Pensar Político. Escritos por acadêmicos de formações e concepções distintas e vinculados a diferentes instituições de ensino e pesquisa, eles traçam um amplo painel dos eventos e movimentos que culminaram no Golpe, procurando compreender e analisar o papel de cada ator político no processo, bem como os múltiplos interesses em jogo.

Neste sentido, esta obra coletiva é, antes de tudo, um “livro de combate” e, neste combate, o nosso lado é o da defesa da democracia para além dos labirintos de tecnicidades e da retórica vazia emitida por “especialistas” na grande imprensa e reverberada em um parlamento de homens e mulheres indiciados por crimes diversos contra a República. Tal retórica acaba por ecoar fortemente nas consciências de cidadãos conservadores e bestializados pela “intelligentsia” reacionária e só contribui para reforçar medos, estereótipos e preconceitos, que aprofundam ainda mais as fendas que dividem social e politicamente a sociedade brasileira.

Referências Bibliográficas

AGAMBEM, Giorgio. Estado de Exceção. Tradução de Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo, 2004.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola e PASQUINO, Gianfranco (Coords.) Dicionário de Política. Vol. I. Coordenação da Tradução: João Ferreira. Brasília/São Paulo, Ed. da UnB/Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2000.

ENDERS, Armelle. “Va-t-enTemer !”: les Brésiliens, les JeuxOlympiques et le coup d’État. Le NouvelObservateur, 07 de agosto de 2016.

FUKUYAMA, Francis. O fim da história e o último homem. Rio de Janeiro: Rocco, 1992.

PÉREZ-LIÑÁN, Aníbal. Presidential Impeachment and the New Political Instability in Latin America. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.